Em Destaque Portugal 2030 6 Mar 2026https://portugal2030.pt/ Competitividade Financeira e Fiscal
- Eficiência Energética: Intervenções em edifícios e processos produtivos.
- Descarbonização: Redução de emissões de GEE e otimização de consumos.
Período de candidatura revisto
O período de candidaturas iniciou-se em 26/01/2026 e termina de acordo com as seguintes:
- Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral;
- Fase 2: 29/05/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral;
- Fase 3: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao RCI.
Os beneficiários que efetuaram registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 03/RPA/2025, de 10 de fevereiro de 2025, podem submeter candidatura utilizando os dados da operação aí registada. O registo do pedido de auxílio apenas pode ser utilizado numa única candidatura a submeter ao presente Aviso. A operação apresentada na candidatura deve corresponder ao que foi apresentado no pedido de auxílio, sem prejuízo das alterações que possam ser justificadas e aceites pelas Autoridades de Gestão (AG) / Organismo Intermédio (OI).
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Incentivos para a Eficiência Energética e Descarbonização das empresas portuguesas - Oportunidade estratégica para Empresas de qualquer dimensão (Regime Geral) e Grandes Empresas (RCI).
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