Em Destaque PRR | Linha “Reindustrializar” 3 Mar 2026 Competitividade Financeira e Fiscal
Encontra-se aberto o aviso Nº 06/C05-i14.01/2026 "Regiões afetadas pelas tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural".
A Linha "Reindustrializar" surge no seguimento das declarações de situação de calamidade e de contingência, na sequência dos danos causados pelas recentes tempestades, inundações e cheias. Pelo que se procedeu à alteração do Regulamento do sistema de incentivos do IFIC por forma a incluir o apoio a investimentos a realizar nas regiões afetadas (Portaria nº 94- A/2026/1, de 27 de fevereiro).
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso, para Apresentação de Candidaturas, são sociedades comerciais, de qualquer dimensão ou forma jurídica, ou empresários em nome individual.
São elegíveis as operações localizadas nos concelhos em situação de calamidade e contigência identificados no Anexo III. A localização da operação deve coincidir com a região, ou regiões, onde irá ser realizado o investimento.
A receção de candidaturas no âmbito do presente Aviso decorre até às 17h59 do dia 31/03/2026. Os prazos referidos podem ser prorrogados ou suspensos a qualquer momento, através de comunicação prévia a publicar no site da EMRP, indicado no ponto 15, com uma antecedência mínima de 3 dias úteis no caso de suspensão.
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Encontra-se aberto o aviso Nº 06/C05-i14.01/2026 "Regiões afetadas pelas tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural".
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